Deputado Pedro Fernandes participa de reunião com o Incra e avança em pautas de regularização fundiária em Rondônia
Encontro define encaminhamentos para áreas de Ariquemes, Castanheiras, Vale do Anari, Machadinho, Buritis e outras regiões
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) participou de uma importante reunião com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luís Flávio Carvalho Ribeiro, e foram definidos encaminhamentos para ações de regularização fundiária e entrega de títulos em diferentes regiões de Rondônia. A reunião também contou com a presença do vereador Joel da Pá, do município de Urupá.
Entre os avanços definidos está o compromisso de deslocamento da equipe do Incra para dar prosseguimento à regularização da área da Gleba Burareiro, na RO-257, km 51, lote 159, Terra Nossa I, em Ariquemes, além do Assentamento Terra Roxa, lote 222, também no município. A medida representa um passo importante para garantir segurança jurídica às famílias que vivem e produzem nessas localidades.
Outro ponto debatido foi a regularização fundiária da Gleba Uaturumbó, em Castanheiras, onde a área ainda se encontra sem assentimento. Segundo o encaminhamento definido, o Incra realizará estudos técnicos para viabilizar a regularização da gleba, atendendo a uma demanda histórica dos moradores.
A reunião também tratou da situação do Núcleo São Marcos e Alto Alegre, em Vale do Anari, além da entrada da MA-16, em Machadinho do Oeste. Como a região está inserida em área de projetos de assentamento, foi definido que será necessária uma etapa prévia de regularização desses projetos para, posteriormente, avançar na titulação definitiva das propriedades.
Outro encaminhamento importante foi a definição de uma agenda para a entrega de títulos em Buritis, em articulação com o vereador Adriano Almeida, reforçando o compromisso com a segurança jurídica no campo e o fortalecimento da produção rural.
Para o deputado Pedro Fernandes, a reunião representa um avanço concreto para as famílias que aguardam a documentação definitiva de suas terras. “A regularização fundiária é fundamental para dar tranquilidade às famílias, garantir o acesso ao crédito, fortalecer a produção e assegurar dignidade a quem vive no campo. Seguiremos acompanhando cada encaminhamento para que essas ações saiam do papel”, destacou.
A atuação reforça o compromisso do parlamentar com a defesa do produtor rural, a segurança jurídica no campo e o desenvolvimento das regiões agrícolas de Rondônia.
