Imposto Reduzido de 12% para 4% na venda do boi gordo fora de Rondônia
Pedro Fernandes · Deputado Estadual
🐄 Pecuária
Produtor Rural Ganhou!
12%
antes
→
4%
agora
Imposto reduzido na venda do boi gordo fora de Rondônia.
Uma conquista construída com diálogo, articulação e trabalho.
Uma conquista construída com diálogo, articulação e trabalho.
26 jan 2026
aprovação na ALERO
Decreto 31.305
publicado pelo governo
Março 2026
já está em vigor
-8 pontos
de redução no imposto
📅
Como aconteceu
Como aconteceu
🌾
O setor produtivo apresentou a demanda
Produtores pediram mais competitividade
Produtores rurais e representantes da pecuária apontaram a necessidade de reduzir o imposto sobre a venda interestadual do boi gordo para aumentar a competitividade de Rondônia frente a outros estados.
🤝
Pedro Fernandes abraçou a pauta
Atuação junto ao Governo e à ALERO
O deputado passou a defender a proposta junto ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa e entidades ligadas ao agronegócio, construindo apoio político para a medida.
💬
Câmara Setorial da Carne
Debates técnicos com o setor
A pauta foi discutida na Câmara Setorial da Carne, da qual o deputado Pedro é membro. O colegiado reúne produtores, representantes do setor produtivo, técnicos e instituições do agro para construir propostas fundamentadas.
🏛️
26 de janeiro de 2026
Aprovação na Assembleia Legislativa
A medida foi debatida e aprovada durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia, oficializando a redução da alíquota do ICMS de 12% para 4% na venda interestadual do boi gordo.
Aprovado na ALERO
✅
Março de 2026 — em vigor
Decreto publicado e medida ativa
O Governo do Estado publicou o Decreto nº 31.305/2026, oficializando a redução. Desde março de 2026, produtores rurais já podem comercializar o boi gordo com a alíquota reduzida.
Já está valendo
📜
A medida oficial
A medida oficial
Decreto Estadual nº 31.305/2026
Redução do ICMS sobre a venda interestadual do boi gordo
Reduz a alíquota do ICMS de 12% para 4% na comercialização interestadual do boi gordo. A medida amplia a competitividade da pecuária rondoniense, permite negociação com frigoríficos de outros estados e valoriza o preço da arroba para o produtor rural.
Em vigor desde março de 2026
💡
Benefícios para o produtor rural
Benefícios para o produtor rural
- Mais competitividade para a pecuária de Rondônia
- Ampliação da comercialização interestadual do boi gordo
- Valorização do preço da arroba
- Redução da diferença de preços em relação a outros estados
- Fortalecimento da economia rural
- Benefícios para pequenos, médios e grandes produtores
- Maior movimentação econômica no campo
“Foi um trabalho construído junto com o setor produtivo, ouvindo quem vive no campo e entendendo as necessidades da nossa pecuária. Nosso objetivo sempre foi garantir mais competitividade, fortalecer o produtor rural e ampliar as oportunidades para Rondônia.”
