Pedro Fernandes indica ao Governo a destinação de um veículo do DETRAN para o Canil Municipal de Ariquemes

Deputado Pedro Fernandes protocolou indicação para que o órgão estadual avalie repasse, doação ou cessão de uso de um veículo para apoiar o atendimento animal

O deputado estadual Pedro Fernandes apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia, indicação ao Governo do Estado, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO), para a destinação de um veículo ao Canil Municipal de Ariquemes. A transferência pode ocorrer por repasse, doação ou cessão de uso.

A proposta pede que o DETRAN verifique a existência de veículos disponíveis e avalie a possibilidade de destinar uma unidade ao município de Ariquemes, observados os procedimentos administrativos e legais aplicáveis. A indicação inclui ainda a análise de veículos que tenham sido objeto de termos de cessão ou doação firmados com outros municípios e que não tenham sido retirados pelos beneficiários.

Segundo a justificativa, o veículo vai auxiliar no transporte de animais, no deslocamento das equipes e no apoio às atividades de resgate e de encaminhamento para atendimento veterinário. A disponibilização também deve melhorar as condições de trabalho dos servidores e dar mais agilidade ao atendimento das demandas da população.

O documento destaca que o município de Ariquemes tem interesse em receber o veículo e reúne condições de assumir a conservação e as manutenções preventivas e corretivas necessárias, garantindo o pleno funcionamento e a utilização segura do bem.

A indicação aponta ainda que a iniciativa permite aproveitar um bem público que possa estar sem uso, prolongar sua vida útil e reduzir a necessidade de compra de um novo veículo com recursos municipais.